quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Justiça suspende construção de Belo Monte no rio Xingu

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A Justiça Federal no Pará determinou na terça-feira (27) a imediata paralisação das obras da usina de Belo Monte no rio Xingu, por considerar que 1.000 famílias que dependem da pesca serão prejudicadas. A decisão foi divulgada hoje.


Na liminar, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara Ambiental, proíbe "qualquer obra que venha a interferir no curso natural" do rio.


A implantação do canteiro de obras e de alojamentos, porém, não está suspensa.
A decisão judicial foi resultado de uma ação da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (PA). A associação diz que a hidrelétrica vai inviabilizar a atividade pesqueira na região, pois as principais espécies de peixes seriam extintas.


Para o juiz, o prazo estabelecido para compensar quem vive da pesca é muito longo. Segundo ele, o projeto ambiental de Belo Monte só permite que pescadores retomem as atividades em 2020, prazo da última fase do projeto de aquicultura.


Caso descumpra a decisão, o consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, terá de pagar multa diária de R$ 200 mil.


O Ibama concedeu em junho a licença de instalação de Belo Monte, que autoriza o início das obras. O Ministério Público Federal no Pará pediu a suspensão da licença.


A Norte Energia disse que ainda não foi notificada da decisão e que já prevê ações para mitigar impactos na pesca.


Folha.com

Prefeitura de Altamira recorre ao MPF/PA para suspensão da licença de Belo Monte

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28/9/2011 
Em ofício enviado ao procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, prefeita, vereadores e lideranças empresariais acusam a empresa de descumprir as condicionantes

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recebeu, esta semana, documento da prefeitura de Altamira pedindo providências diante do descumprimento, pela Norte Energia, das obras e investimentos necessários para evitar e compensar os impactos da obra de Belo Monte. “Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença (de instalação)”, diz o ofício, assinado pela prefeita, por todos os vereadores da câmara municipal e por mais de quarenta sindicatos, associações empresariais e de moradores.

O documento foi enviado também à própria Nesa e a várias autoridades federais e estaduais, inclusive à presidenta da República Dilma Rouseff, a quem a prefeitura dirige um apelo: “que nos ajude nesta dura empreitada, uma vez que o ex-presidente, senhor Luís Inácio Lula da Silva, prometeu em público nesta cidade, no dia 22 de junho de 2010, que o empreendimento traria grandes benefícios para Altamira e as outras dez cidades no entorno desse megaprojeto, o que encheu de entusiasmo toda a população, mas o que se vê na prática, até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social”.

“Os estudos preliminares ao empreendimento criaram um sonho de uma Altamira de primeiro mundo, com uma infraestrutura urbana e saneamento nunca antes imaginada por nossa sociedade. Não pode agora a nossa população ver transformado este sonho em pesadelo, e passar a acreditar que essa obra só veio para agredir o meio ambiente e trazer miséria para a já sofrida população de Altamira”, acrescenta o documento.

O MPF já tinha alertado o Ibama e a Justiça Federal em junho passado, quando a licença de instalação foi emitida, que permitir o início das obras sem exigir o cumprimento das condicionantes era abrir a porta para o caos na região. O Ibama recebeu recomendação para não emitir a licença, mas ignorou-a. E na Justiça Federal há um processo pedindo a suspensão da LI – nº 18026-35.2011.4.01.3900 - que até hoje não foi julgado.

“Avisamos que isso ia acontecer porque já acompanhamos projetos desse tipo no Pará várias vezes. Uma vez que a licença é concedida, dificilmente o empreendedor se compromete com as necessidades dos atingidos. Se o Ibama não exige as compensações previamente, elas não saem do papel. E depois que as obras começaram ninguém se importa mais com o sofrimento de quem está pelo caminho. É a aplicação na prática da velha teoria do fato consumado em grandes projetos de desenvolvimento”, lamenta Ubiratan Cazetta, procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará.

“A prefeitura fazer esse apelo agora é sinal de que a situação está muito grave, porque de um modo geral os políticos da região sempre foram favoráveis à obra de Belo Monte, apoiando mesmo as licenças concedidas sem embasamento técnico, por acreditarem que o projeto traria melhorias para a população, apesar dos graves impactos. O que o MPF sempre sustentou e agora se confirma é que não podemos atropelar as normas do licenciamento sob pena de causar caos social e desastres ambientais”, diz o procurador Cláudio Terre do Amaral, que atua em Altamira. Os procuradores estão analisando as informações para tomar medidas em resposta ao ofício da prefeitura.

A prefeitura enumera uma série de projetos e obras, compromissos assumidos pela Norte Energia para que a cidade estivesse preparada para os impactos da obra e da migração decorrente – a previsão mais otimista é de que a população duplique nos próximos anos. Nenhuma das obras foi concluída e a maioria ainda nem começou. Ao contrário do canteiro de obras da usina que, segundo a prefeita Odileida Maria Sampaio, está “avançado em relação ao cumprimento das condicionantes”.

“Ressalta-se que todos esses problemas evidenciam a falta de responsabilidade do empreendedor quanto a cumprir com a contra-partida social, econômica e ambiental, colocando em risco a população da cidade. Como se diz no jargão popular: empurrando a dignidade do cidadão altamirense com a barriga”, prossegue o texto.

A lista de promessas não cumpridas inclui escolas, postos de saúde, sistema de abastecimento de água e esgoto, melhorias urbanas e o treinamento e contratação de mão de obra local. Em vez disso, diz a prefeitura, “o Consórcio Construtor de Belo Monte está importando mão de obra indiscriminadamente”.

Migrantes chegam diariamente em Altamira em busca de emprego, mas em lugar de se dirigirem ao balcão de atendimento que a Norte Energia prometeu instalar, ficam sentados pelas calçadas em frente à sede do Consórcio preenchendo fichas. Segundo o município, a situação é “caótica”: a demanda por vagas em sala de aula aumentou e os hospitais da cidade e dos municípios vizinhos não têm capacidade física para atender a população.

Para os moradores de Altamira permanecem sem resposta também questões diretamente relacionadas ao empreendimento, como a delimitação das áreas que serão inundadas e para onde serão realocados os atingidos. Por esse motivo, além de pedir a suspensão da licença de instalação até que sejam cumpridos os acordos já assinados, a prefeitura quer fiscalização de todos os planos, programas e projetos futuros, que constam do Projeto Básico Ambiental.


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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terça-feira, 13 de setembro de 2011

MPF volta à carga contra Belo Monte - 08/09/2011

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André Borges


A floresta amazônica está longe de ser o único obstáculo que o consórcio Norte Energia terá de vencer para levar adiante as obras da hidrelétrica de Belo Monte.  O Ministério Público Federal (MPF) do Pará se prepara para voltar à carga contra a construção da usina.  Nas próximas semanas, novas ações serão movidas pelo MPF.  Nelas, os procuradores baterão na tecla de que as principais obras compensatórias que envolveram o licenciamento ambiental da usina não foram entregues ou iniciadas.
"Já sabemos que o cronograma de obras que estariam prontas até o fim do ano não será cumprido", diz Bruno Gütschow, procurador do MPF em Altamira (PA).  "Esse empreendimento, desde o início, não atende regras da própria Constituição.  Por isso, vamos entrar com mais ações, mesmo que o Judiciário demore para julgar."


O Ministério Público tem sido, nos últimos anos, o órgão mais combativo em relação a Belo Monte.  As prateleiras do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) já acumulam onze ações movidas pelos procuradores do MPF.  Ocorre que, até hoje, nenhum desses processos foi concluído.  "Estamos fazendo a nossa parte, mas esbarramos no Judiciário, que não tem julgado as ações", diz Gütschow.
A reportagem procurou o TRF da 1ª Região para entender por que as ações do MPF - entre as quais há processos que aguardam decisão há mais de um ano - não foram julgadas, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.  Há casos de ações que, inclusive, já perderam o sentido, pois cobravam respostas de situações que foram vencidas com o avanço da obra.
A lista de exigências não entregues inclui, por exemplo, a construção de um hospital em Altamira, obra que, segundo Vilmar José Soares, coordenador do Fort Xingu, organização que reúne sindicatos e associações locais, sequer começou.  "Sabemos que o consórcio está com dificuldade para achar local para a obra e para outras também.  Os terrenos estão com preços exorbitantes, tem gente pedindo R$ 550 pelo metro quadrado, fora impostos", diz Soares.
O superintendente de obras de compensação da Norte Energia, José Menezes Biagioni, admite a lentidão em algumas obras, mas afirma que a causa desses atrasos deve-se, em boa parte, à burocracias ligada às prefeituras, a problemas com posses de terra e, especificamente na área de saúde, a processos atrelados à vigilância sanitária.  "O ritmo das operações está dentro do que imaginávamos.  Acontece que as pessoas querem respostas, por vezes, mais rápidas do que podemos dar.  Há situações que, simplesmente, fogem de nosso controle", diz.


Atualmente, as ações compensatórias de Belo Monte, segundo Biagioni, somam cerca 300 trabalhadores.  Ao todo, aproximadamente 60 obras foram contratadas pelo consórcio.
Enquanto tenta acertar o passo de seus compromissos socioambientais, a Norte Energia inicia as ações para a abertura dos canteiros de obra de Belo Monte.  O primeiro alojamento de funcionários deverá ficar pronto em cerca de 15 dias.  Uma outra estrutura será entregue em até 40 dias.
As operações iniciais de Belo Monte já somam 1,2 mil funcionários em campo, segundo Marcos Sordi, diretor administrativo do consórcio construtor da hidrelétrica.  O objetivo da empresa tem sido o de contratar pessoas que vivem na região de Altamira, mas necessidade de ter mão-de-obra especializada na operação de máquinas pesadas tem dificultado as coisas.  Hoje há pelo menos 450 funcionários que vieram de outras regiões de dentro e de fora do Pará.


Até dezembro, diz Sordi, as obras de Belo Monte deverão somar 3,5 mil funcionários.  "Provavelmente, cerca de 70% desse contingente será de pessoas locais e os outros 30% de pessoal de fora", diz.
Mais de 200 máquinas já chegaram em Altamira, entre retroescavadeiras, niveladoras, tratores e caminhões.  Para o procurador do MPF, Bruno Gütschow, os problemas também já chegaram à região, mas não há soluções à vista.  "O aumento da população é notório.  Muita gente chega aqui pensando que será o paraíso, mas acaba se decepcionando porque não tem qualificação.  Altamira vive uma inflação que talvez não se encontre em nenhum outro lugar do país", diz.  "Estamos rumando para uma situação caótica, é triste de ver."


Em maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou pedido de providências no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), questionando a atuação do MPF no Pará quanto à construção da hidrelétrica.  Maior obra do setor energético do país, a usina terá potência instalada de 11,2 mil megawatts (MW), com geração garantida de 4,5 mil MW.


Valor Econômico

Plantio de oliveiras cresce no Brasil

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cultivo de azeitonas ainda é pequeno no Brasil, mas começa a ganhar fôlego com iniciativas que espalham por diversos estados brasileiros. O Rio Grande do Sul é atualmente o polo mais desenvolvido, mas cultivo se expande também nos estados do Paraná, de Minas Gerais e São Paulo.

Em Minas Gerais, a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) ajudou a disseminar pequenas lavouras em diversas regiões do estado. Já em São Paulo, um grupo de estudos foi criado para pesquisar a cadeia da oliva. O aumento das ações nesta área reflete a crescente demanda pelo produto, já que o Brasil gasta anualmente R$ 400 milhões na importação de azeitonas de mesa e de azeite. O volume de compras dobrou nos últimos cinco anos e a maioria das aquisições é feita na União Europeia (85%) e Argentina (13%). 

Como ainda é uma atividade nova no país, são poucas as estatísticas disponíveis sobre a cadeia, mas os recentes cultivos mostram que as variedades utilizadas – oriundas da Europa – são aptas ao clima e solo brasileiros. "Trazemos seis variedades, sendo que a mais cultivada é a Arbequina, originária da Espanha", avalia Gabriel Bertozzi, da Agromillora, unica empresa que comercializa mudas de oliveira no Brasil. Pelos cálculos de Bertozzi, são cultivadas cerca de 130 mudas de oliveira por ano no país. A maior parte dessas lavouras vai render sua primeira colheita no próximo ano. "Acreditamos que o Brasil tem grande potencial para produzir um azeite de qualidade", diz Fernando Rotondo, produtor em Santana do Livramento (RS), que cultivou 12 mil mudas na região. 

Pesquisadores, produtores e representantes do varejo do azeite se reúnem em São Paulo para discutir os principais desafios da cadeia na Expoazeite, que acontece nos dias 12 e 13 de setembro, em São Paulo. Como o cultivo de é recente no país, alguns entraves precisam ser solucionados, entre os quais se destaca o espaçamento do plantio. "O plantio muito adensado eleva os custos, pois requer a poda das árvores, que é uma operação cara. Os menos adensados também tem se mostrado mais produtivos”, afirma Bertozzi. 

Outra questão que ainda vem sendo estudada é a do clima. As variedades cultivadas no Brasil foram trazidas da Europa, onde o clima é temperado e estão sendo cultivadas em áreas de clima similar, "mas existem azeites excelentes em Marrocos, Grécia e Israel, regiões quentes e isso nos leva a crer que poderíamos testar variedades destas regiões ", avalia Angélica Prela Pântano, pesquisadora do Instituto Agronômico de Campinas (IAC). 

O IAC, em parceria com o Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), o Instituto de Economia Agrícola (IEA), a Coordenadoria de Assistencia Técnica Integrada (Cati) e a Agência de Serviço Settore Agroalimentare Marche (Assam), da Itália, estão realizando um zoneamento no estado de São Paulo. "Municípios próximos à Serra da Mantiqueira e no sul do estado de São Paulo apresentam boas condições de cultivo no Brasil", diz Angélica. 



Globo Rural