terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Vitalin lança semente e farinha de Chia


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Poder Milenar: vários benefícios em único produto



A chia é a nova sensação entre os adeptos da alimentação saudável e dietas funcionais. Pioneira em trazer para o Brasil sementes como a linhaça dourada e o amaranto, a Vitalin apresenta a sua Farinha de Chia e Semente de Chia que oferecem os diversos benefícios nutricionais deste alimento de forma prática e de fácil consumo. O grande diferencial é que a Farinha de Chia Vitalin é a única no mercado que se apresenta na forma Integral o que faz com que não haja nenhuma perda das propriedades de ômega 3 e 6.

Originária do México, a chia é uma semente milenar muito utilizada pela civilização asteca, na promoção da força e da resistência física. Trazida para os tempos atuais, os atributos deste grão se revelam no alto aporte de ômega 3 – é o alimento vegetal com maior concentração desta substância – além de fibras, cálcio, magnésio, potássio, proteínas e vitaminas do complexo B.

Este extenso conjunto de propriedades da chia contribui para a saúde na redução do colesterol, controle da glicemia, boa formação óssea, prevenção do envelhecimento precoce e melhoria geral da imunidade do organismo.

Para os adeptos das dietas de controle de peso, a chia em doses apropriadas ajuda o corpo a entrar em forma, principalmente pela sensação de saciedade que proporciona, graças às fibras que, ao entrarem em contato com a água, formam um gel no estômago e retardam a digestão. A chia também ajuda a manter o bom funcionamento da flora intestinal e a desintoxicar o organismo.

Indicações

Importante fonte de proteínas, a chia é indicada para diabéticos, hipertensos, vegetarianos e praticantes de atividade física, além de contribuir na promoção de massa óssea e combate a osteoporose em idosos, graças à alta concentração de cálcio e magnésio.

A Semente e a Farinha de Chia da Vitalin devem ser consumidas adicionadas em vitaminas, iogurtes e saladas. Duas colheres de sopa (15 gramas) de chia, quantidade diária indicada pelos nutricionistas, oferece cerca de 50% de ferro (7,3mg) e 27% de magnésio (70mg).

Para quem busca emagrecer aproveitando as funcionalidades da chia, é recomendável ingerir o grão cerca de 30 minutos antes das principais refeições diárias.

Ficha Técnica:

Farinha de Chia Vitalin
Embalagem: pote de 250 gramas
Preço Sugerido: R$ 24,00
Não contém glúten


Semente de Chia Vitalin
Embalagem: sachês de 200 gramas
Preço Sugerido: R$ 20,00
Não contém glúten


Pedidos - atacado
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Localizada em Jaraguá do Sul (SC), a Vitalin se dedica à produção de alimentos naturais e funcionais, voltados para a saúde e o bem estar, comercializados em todo o BrasilMais informações: Tatiane Pscheidt – Fone (47) 3376-5003 – www.vitalin.com.br  (Fonte: MCK Cultura da Informação).







segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Própolis vermelha combate células leucêmicas humanas

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Pesquisa conduzida na FEA abre perspectiva para futuros ensaios pré-clínicos







Desde 1995, o professor Yong Park, da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da Unicamp, tem dedicado especial atenção às propriedades da própolis brasileira. Durante esse período, pesquisas conduzidas por ele e sua equipe classificaram 12 grupos dessa substância natural e constataram que ela possui atividades antimicrobianas, anticancerígenas e anti-HIV, para ficar em apenas três exemplos. Mais recentemente, estudo coordenado por Park classificou um 13º grupo, constituído pela chamada própolis vermelha, que ocorre somente no Nordeste do país. Ensaios in vitro desenvolvidos nos laboratórios da FEA em colaboração com a Faculdade de Ciências Médicas (FCM) comprovaram que este último é capaz de induzir a apoptose (morte programada) em células leucêmicas humanas. O resultado do trabalho abre perspectiva para futuros ensaios pré-clínicos.

Embora relevante, a pesquisa coordenada por Park ainda está longe de propiciar o desenvolvimento de uma droga para combater a leucemia, como adverte o farmacêutico Gilberto Carlos Franchi Júnior, integrante da equipe. De acordo com ele, ainda é preciso cumprir um longo caminho até chegar a esse objetivo. “Dois dos desafios é identificar e isolar a substância que tem o efeito citotóxico. Depois, é preciso fazer os testes pré-clínicos e clínicos. Por enquanto, o que nós fizemos foi constatar a atividade da substância no combate às células leucêmicas e comprovar que a ação da própolis vermelha é maior do que a da própolis verde, que é a mais comum no Brasil”, explica.

Dito de modo simplificado, o que os cientistas fizeram foi primeiro coletar a própolis vermelha em colmeias localizadas nas proximidades da costa e de rios nordestinos. De acordo com o professor Park, foi observado que as abelhas coletavam o exsudato vermelho (substância resinosa) da superfície da planta Dalbergia ecastophyllum, conhecida popularmente como rabo-de-bugio. Tanto a própolis quanto o exsudato foram analisados e ambos apresentaram similaridade entre seus componentes químicos.
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Em seguida, os extratos etanólicos das própolis vermelha e verde foram testados, in vitro, em células leucêmicas humanas. “Ambos demonstraram capacidade de eliminar as células leucêmicas, mas a própolis vermelha apresentou um efeito mais eficaz”, afirma Franchi Júnior.

O resultado do trabalho, intitulado Efeitos comparativos de extratos etanólicos de própolis brasileira em células leucêmicas humanas por teste de MTT, foi publicado no periódico científicoEvidence-Based Complementary and Alternative Medicine (eCAM) e provocou grande interesse por parte dos pesquisadores da área. Uma das consequências dessa repercussão foi o contato do siteGlobal Medical Discovery Series, que selecionou o mesmo artigo para ser publicado na sua próxima edição. O portal dedica-se especialmente à divulgação de estudos científicos que podem contribuir para o desenvolvimento de futuros medicamentos.


Trabalho das abelhas

A própolis é uma resina coletada pelas abelhas melíferas de exsudatos de árvores, principalmente resinas de botões florais jovens. Os insetos misturam cera a essa substância, que depois é utilizada para vedar a colmeia, protegendo assim o enxame do ataque de micro-organismos e outros insetos. Conforme o professor Park, inicialmente se pensava que a própolis era uma só. Com a realização de diversas pesquisas ao longo dos últimos 16 anos, o docente pôde constatar, no entanto, que a substância varia de acordo com a origem botânica. Assim, a resina coletada no Sul do país apresenta compostos e propriedades diferentes da extraída no Nordeste, em razão das características da flora de cada região.


De maneira geral, no entanto, os testes feitos em aproximadamente 600 amostras coletadas pela equipe do professor Park indicam que a própolis apresenta em sua composição química principalmente polifenóis, flavonoides agliconas e seus derivados. As variações quantitativas desses compostos também estão associadas ao ambiente vegetal. Considerado a maior autoridade mundial em própolis, o docente da FEA demonstra aversão a mesuras.

Entretanto, se diz honrado e feliz por ter o trabalho reconhecido e, sobretudo, por poder passar metade do ano viajando pelo mundo para compartilhar seus conhecimentos com colegas de diversas áreas interessados no tema. “Temos que continuar pesquisando. O Brasil tem a maior biodiversidade do mundo, e muitas fontes para a produção de medicamentos ainda podem ser descobertas aqui”, defende. Além do professor Park e do farmacêutico Gilberto Franchi Júnior, também participaram da pesquisa em torno da própolis vermelha os seguintes pesquisadores: Cleber Moraes, Viviane Toreti, Andreas Daugsh e Alexandre Nowill.

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■ Publicações

Artigo publicado
- Franchi Jr, Gilberto Carlos; Moraes, Cleber S.; Daugsch, Adreas; Nowill, Alexandre Eduardo; Park, Yong K. Efeitos comparativos de extratos etanólicos de própolis brasileira em células leucêmicas humanas por teste de MTT. Evidence-Based Complementary and Alternative Medicine (eCAM)

Artigo aceito
- Franchi Jr, Gilberto Carlos; Moraes, Cleber S.; Daugsch, Adreas; Nowill, Alexandre Eduardo; Park, Yong K. Efeitos comparativos de extratos etanólicos de própolis brasileira em células leucêmicas humanas por teste de MTT. Global Medical Discovery Series


sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Estudo comprova propriedades funcionais de frutas do Cerrado


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MARIA ALICE DA CRUZ
Gabiroba (foto), guapeva e murici podem
ser usadas pelas indústrias
farmacêutica e alimentícia







Gabiroba, guapeva e murici são frutas comumente saboreadas no Cerrado brasileiro, mais precisamente na região Centro-Oeste. Apesar da crença popular de que teriam efeitos positivos na saúde humana, nunca foi descrito na literatura o potencial anti-inflamatório e antioxidante dessas espécies. Um estudo pioneiro associando ciência de alimentos e saúde apresenta resultados positivos em relação ao potencial biológico destas frutas. Diante da comprovação, se utilizadas nas indústrias farmacêutica, alimentícia e cosmética, as frutas devem contribuir no combate ao desenvolvimento de doenças crônico-degenerativas, tais como câncer e diabetes. “As frutas podem ser usadas tanto na forma in natura ou como ingredientes funcionais nessas indústrias”, ressalta Luciana Malta, autora da tese.



Essas pequenas, mas poderosas, frutas devastadas durante o processo mecanizado de “limpeza” e adubo da terra no Cerrado poderiam mudar a história de muitas pessoas na luta contra o câncer e outras doenças. Comparadas a outras drogas já conhecidas no mercado, as frutas apresentaram alto potencial, segundo Luciana, podendo ser usadas no enriquecimento de produtos comestíveis pela indústria alimentícia. “Além disso, seus compostos ativos poderiam ser retirados e encapsulados pela indústria farmacêutica, já que não observamos nenhum nível toxicológico ao testar os extratos em animais”, enfatiza.

Ao aplicar os extratos das frutas em diferentes células cancerígenas humanas, obtidas no banco de células do Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas (CPQBA), Luciana também observou um alto potencial anticâncer. “As plantas impediram o crescimento celular”, reafirma. Esse resultado motivou o desenvolvimento de pesquisas com pacientes com câncer do Hospital das Clínicas da Unicamp, em um projeto de pós-doutorado também orientado por Gláucia Pastore. Por não terem sido tóxicas aos animais utilizados na pesquisa e fazerem parte da alimentação da população da região do Cerrado, as frutas podem ser testadas em seres humanos com segurança, se consumidas na dose certa, segundo Luciana.

As espécies também demonstraram potencial superior quando comparadas com frutas estudadas nos Estados Unidos, onde Luciana realizou doutorado-sanduíche pela Universidade de Cornell, sob coorientação do professor Rui Hai Liu. “Algumas atividades mostraram que as espécies analisadas são cem vezes mais potentes que outras tidas como frutas de alta atividade”, acrescenta Luciana. De acordo com a pesquisadora, o extrato da casca de guapeva demonstrou alto potencial nos testes in vivo, enquanto a gabiroba foi eficiente em avaliações in vitro.

A parte da pesquisa realizada nos Estados Unidos é inédita, segundo Luciana, e permite que os resultados de experimentos com células sejam obtidos em 24 horas, utilizando uma quantidade mínima de extrato de frutas. “Não é considerada uma análise in vivo, mas ofereceu os mesmos resultados das análises realizadas em animais. Então por que utilizar tanto animal e extrato, se com as células consigo o mesmo resultado?” O método utilizado nos Estados Unidos foi trazido por ela ao Brasil para testar frutas e vegetais brasileiros.

Diante dos resultados, Luciana acentua que a pesquisa não pode ser engavetada, mas sim abrir caminho para que outros testes sejam realizados e os resultados aprimorados até chegarem à fase de produto disponível para a população. Um dos próximos passos é definir a quantidade ideal a ser consumida. “Tudo tem um limite para ser consumido, senão o organismo pode sofrer também com o excesso de algumas propriedades contidas nos alimentos. Então, é preciso avançar na pesquisa”, esclarece.




Devastação
Guapeva
Assim como gabirobas e guapevas, outros vegetais podem estar em processo de extinção no Cerrado, devido ao processo acelerado de ocupação agrícola e à exploração extrativista e predatória. As baixas são significativas nas safras dos produtos e há dados de que cerca de 40% do bioma já tenha sido desmatado. A grande chamada do trabalho, na opinião de Luciana, é para a biodiversidade brasileira. “Estamos perdendo esses vegetais e a cura de muitas doenças pode estar nessa biodiversidade”, enfatiza Luciana.

Ela informa que nos últimos 35 anos, mais de metade da extensão original do Cerrado foi substituída por plantações de soja e por pastos para a criação de gado de corte. De acordo com um relatório técnico da Conservação Internacional – Brasil, os desmatamentos anuais na região chegam a 1,1%, representando uma perda de 2,2 milhões de hectares ao ano. “Se esse ritmo for mantido, o bioma será eliminado por volta do ano 2030”, adverte.

Ela acredita que os cientistas também precisam chamar atenção para a devastação do bioma do Cerrado. “Para o Centro-Oeste, principalmente para fazendeiros, vale mais a pena devastar a vegetação e fazer um pasto que manter as frutas. O próximo passo é fazer com que a população se conscientize da importância da manutenção deste bioma. Agora temos dados científicos para chamar atenção tanto da população como também do próprio governo do Centro-Oeste”.

Luciana acrescenta que o bioma Cerrado possui uma diversidade grande de frutos importantes na sustentabilidade da região. Com esta enorme biodiversidade criou-se uma tradição de uso de espécies alimentícias, medicinais, madeireiras, tintoriais e ornamentais. As frutas nativas são comercializadas e consumidas in natura ou beneficiadas por indústrias caseiras na forma de sucos, geleias, sorvetes e licores. “O Brasil precisa conhecer melhor sua biodiversidade. Muitos dos frutos do país ainda são desconhecidos ou pouco utilizados”, pondera.




■ Publicação
Tese: Avaliação biológica de frutas do Cerrado brasileiro: guapeva, gabiroba e murici
Autora: Luciana Malta

Orientação: Gláucia Pastore
Unidade: Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA)




















quarta-feira, 26 de outubro de 2011

6ª Caminhada Viva Saúde 2011



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quinta-feira, 13 de outubro de 2011

TRF1 vai julgar direito dos índios a serem consultados sobre Belo Monte

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O processo iniciado pelo MPF/PA em 2006 deve ir a julgamento no próximo dia 17


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, marcou para a próxima segunda-feira, 17 de outubro, o julgamento do processo que trata da consulta prévia aos povos indígenas afetados por Belo Monte.  O processo foi iniciado em 2006 pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e questiona o Decreto Legislativo 788/2005, do Congresso Nacional, que autorizou o Poder Executivo a iniciar Belo Monte.

O decreto tramitou em menos de 15 dias no Legislativo e a pressa impediu a realização da consulta prévia aos índios, obrigação prevista na Constituição e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.  A consulta prévia, livre e informada foi definida como direito em 1989, quando a Organização Internacional do Trabalho ratificou sua Convenção 169.  O Brasil aderiu formalmente ao tratado em 2002.

O direito consta ainda no artigo 231 da Constituição brasileira que prevê: “o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei”.

Para o MPF/PA, ao autorizar Belo Monte, o Congresso Nacional violou o direito dos índios de serem ouvidos em consulta política sobre o empreendimento.  O direito de consulta prévia pode ser resumido como o poder que os povos indígenas e tribais têm de influenciar efetivamente o processo de tomada de decisões administrativas e legislativas que lhes afetem diretamente.

Ainda em 2006, foi concedida liminar favorável ao MPF/PA exigindo que a consulta fosse realizada pelo Congresso previamente à autorização de Belo Monte.  Na época, a argumentação do governo sobre a demanda era que as oitivas poderiam ser realizadas pelo Ibama e pela Funai no curso do licenciamento ambiental.  Mas, em 2007, o TRF1 confirmou a obrigação, através de um acórdão que afirmava que a consulta prévia era um momento de deliberação política e, em respeito aos direitos dos povos indígenas, deveria ser realizada pelo parlamento brasileiro.

Ainda em 2007, o então juiz federal de Altamira, Herculano Nacif, sentenciou o processo ao contrário do entendimento do TRF1, afirmando que a consulta prévia poderia ser realizada no curso dos procedimentos de licenciamento ambiental da hidrelétrica.  O MPF/PA apelou.  É esta apelação que será julgada na próxima segunda, na quinta turma do TRF1, composta pelos juízes João Batista Moreira, Fagundes de Deus e Selene Almeida, que é relatora do processo.

O processo havia sido posto em pauta para julgamento no dia 22 de novembro de 2010, mas, a pedido da Advocacia Geral da União, foi adiado.  Só agora retornou à pauta.  Ao longo da tramitação do processo, a argumentação do governo contra as oitivas mudou: antes, alegavam que a consulta deveria ser feita no licenciamento, como mero trâmite administrativo.  Mais recentemente a AGU enviou documentos para o Tribunal argumentando que a consulta não é necessária porque Belo Monte não alagará terras indígenas.

Para o MPF/PA, o argumento não se sustenta.  O artigo 231 da Constituição fala em aproveitamento dos recursos hídricos, que é justamente o que Belo Monte vai fazer, ao desviar 80% da água que banha as Terras Indígenas Arara e Paquiçamba para produzir energia elétrica.
O julgamento do processo da consulta prévia está marcado para as 14h, na sede do TRF1, em Brasília.  Será acompanhado pelo procurador regional da República Francisco Marinho e pelo procurador da República Felício Pontes Jr.

MPF - Ministério Público Federal


Assine aqui nossa petição contra Belo Monte





Com Belo Monte, violência sexual contra criança e adolescente cresce 138% - 12/10/2011



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Na esteira da endemia que explodiu em Rondônia com as obras das usinas de Jirau e Santo Antonio, Belo Monte também está se tornando um vetor de crimes de violência sexual contra a criança e o adolescente.  Segundo dados do Conselho Tutelar de Altamira, somente no primeiro trimestre deste ano já foram registrados 32 casos, o que significa uma projeção para o final do ano de mais de 100 ocorrências – em 2009, foram denunciados 28 casos e em 2010, 42.


“Isso são apenas os casos registrados.  Sabemos que há muitos outros que acabam não sendo denunciados; e que, via de regra, as projeções são sempre menores do que as estatísticas mostram.  De toda forma, isso já duplica a demanda e a necessidade de atendimento”, explica a conselheira Lucenilda Lima.  Segundo a conselheira, Altamira não tem estrutura para sustentar “um empreendimento monstruoso como esse.  O conselho tutelar é a porta de entrada de todos os problemas que chegam no município.  Somos 5 conselheiros pra 106 mil habitantes no maior município do mundo.  E um carro velho que vive mais quebrado do que funcionando”, desabafa.


Lucenilda explica que em 2009 o Conselho realizou 2440 atendimentos.  Em 2010, o numero subiu para 2518 casos.  Já no primeiro trimestre de 2011, 890 ocorrências foram registradas, jogando para 3200 o número de atendimentos até o final do ano – crescimento de 27%.  “As empresas e governos envolvidos nesta obra, enfiada goela abaixo, são responsáveis.  Tratam a cidade na base do descaso”, conclui.


De acordo com o professor da UFPA e especialista em direitos humanos, Assis Oliveira, o ano de 2009 foi marcado pelo início do processo de implementação de Belo Monte.  “Já se notou um crescimento [da violência contra crianças e adolescentes] a partir daí – e agora com as obras, é tão acelerado que as instituições não tem capacidade para suportar a demanda”, explica.


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Modelo
Segundo o professor, não é somente em Belo Monte que ocorrem casos de violência sexual, aumento de vício por drogas, e aumentos da violência das próprias crianças e adolescentes.  “Isso se dá em locais onde ocorrem grandes projetos como este.  No Rio Madeira, dados da Plataforma Dhesca demonstraram aumento de 208% nos casos de estupro desde o início da obra.  Esse aumento não se dá por uma questão local.  Está ligado a um modelo de desenvolvimento, que tem por trás uma série de violações de direitos”, diz Assis.


Ele sustenta que o aumento da migração é uma das hipóteses que explicariam este tipo de contexto.  “A maioria são homens, que vem trabalhar em ritmo intenso, a semana toda nos canteiros de obras e tem o final de semana para se divertir.  Por diversão, entenda-se bebidas e exploração sexual – coisas que envolvem a criança e o adolescente”.


Outra questão séria são as famílias que estão sendo desalojadas dos seus locais de vivência tradicional, das periferias, acrescenta Assis.  O empobrecimento dessas famílias, o aumento do custo de vida – de alimentos a aluguéis -, tudo isto tem levado à precarização e marginalização das famílias.  “Muitas vezes, a solução que se acha é o ingresso das crianças no trabalho infantil – e um deles é a prostituição”.


Por fim, Assis aponta que não houve um processo democratizante, onde as crianças e adolescentes pudessem se manifestar e marcar opinião sobre Belo Monte.  “As crianças tem opinião, elas vivenciam essa ação – e devem ser levadas em conta”, avalia.


Para os movimentos sociais de Altamira, a principal preocupação são as condições e o ambiente oferecido às crianças em longo prazo.  “Como será o futuro delas na nossa região?  Está provado que o governo não está garantindo as políticas públicas necessárias para segurar a onda de migrações e o aumento populacional.  As creches, centros de internação, escolas e outros aparelhos que temos já não dão conta nem da nossa demanda.  E obviamente não darão conta dos conflitos, sobretudo nos próximos cinco anos, quando a população tenderá a explodir, caso Belo Monte ainda não tenha sido barrada até lá”, afirma a coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antonia Melo.  “E estamos falando de direitos que deveriam ter sido garantidos há muito tempo nessa região, e só agora os governos falam desses direitos.  Porque você tem um grande projeto que desperta interesse, leis que não funcionam e uma falsa fiscalização do que deveria se estar fazendo para que a obra pudesse estar acontecendo”, conclui.


Xingu Vivo





quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Justiça suspende construção de Belo Monte no rio Xingu

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A Justiça Federal no Pará determinou na terça-feira (27) a imediata paralisação das obras da usina de Belo Monte no rio Xingu, por considerar que 1.000 famílias que dependem da pesca serão prejudicadas. A decisão foi divulgada hoje.


Na liminar, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara Ambiental, proíbe "qualquer obra que venha a interferir no curso natural" do rio.


A implantação do canteiro de obras e de alojamentos, porém, não está suspensa.
A decisão judicial foi resultado de uma ação da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (PA). A associação diz que a hidrelétrica vai inviabilizar a atividade pesqueira na região, pois as principais espécies de peixes seriam extintas.


Para o juiz, o prazo estabelecido para compensar quem vive da pesca é muito longo. Segundo ele, o projeto ambiental de Belo Monte só permite que pescadores retomem as atividades em 2020, prazo da última fase do projeto de aquicultura.


Caso descumpra a decisão, o consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, terá de pagar multa diária de R$ 200 mil.


O Ibama concedeu em junho a licença de instalação de Belo Monte, que autoriza o início das obras. O Ministério Público Federal no Pará pediu a suspensão da licença.


A Norte Energia disse que ainda não foi notificada da decisão e que já prevê ações para mitigar impactos na pesca.


Folha.com

Prefeitura de Altamira recorre ao MPF/PA para suspensão da licença de Belo Monte

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28/9/2011 
Em ofício enviado ao procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, prefeita, vereadores e lideranças empresariais acusam a empresa de descumprir as condicionantes

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recebeu, esta semana, documento da prefeitura de Altamira pedindo providências diante do descumprimento, pela Norte Energia, das obras e investimentos necessários para evitar e compensar os impactos da obra de Belo Monte. “Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença (de instalação)”, diz o ofício, assinado pela prefeita, por todos os vereadores da câmara municipal e por mais de quarenta sindicatos, associações empresariais e de moradores.

O documento foi enviado também à própria Nesa e a várias autoridades federais e estaduais, inclusive à presidenta da República Dilma Rouseff, a quem a prefeitura dirige um apelo: “que nos ajude nesta dura empreitada, uma vez que o ex-presidente, senhor Luís Inácio Lula da Silva, prometeu em público nesta cidade, no dia 22 de junho de 2010, que o empreendimento traria grandes benefícios para Altamira e as outras dez cidades no entorno desse megaprojeto, o que encheu de entusiasmo toda a população, mas o que se vê na prática, até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social”.

“Os estudos preliminares ao empreendimento criaram um sonho de uma Altamira de primeiro mundo, com uma infraestrutura urbana e saneamento nunca antes imaginada por nossa sociedade. Não pode agora a nossa população ver transformado este sonho em pesadelo, e passar a acreditar que essa obra só veio para agredir o meio ambiente e trazer miséria para a já sofrida população de Altamira”, acrescenta o documento.

O MPF já tinha alertado o Ibama e a Justiça Federal em junho passado, quando a licença de instalação foi emitida, que permitir o início das obras sem exigir o cumprimento das condicionantes era abrir a porta para o caos na região. O Ibama recebeu recomendação para não emitir a licença, mas ignorou-a. E na Justiça Federal há um processo pedindo a suspensão da LI – nº 18026-35.2011.4.01.3900 - que até hoje não foi julgado.

“Avisamos que isso ia acontecer porque já acompanhamos projetos desse tipo no Pará várias vezes. Uma vez que a licença é concedida, dificilmente o empreendedor se compromete com as necessidades dos atingidos. Se o Ibama não exige as compensações previamente, elas não saem do papel. E depois que as obras começaram ninguém se importa mais com o sofrimento de quem está pelo caminho. É a aplicação na prática da velha teoria do fato consumado em grandes projetos de desenvolvimento”, lamenta Ubiratan Cazetta, procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará.

“A prefeitura fazer esse apelo agora é sinal de que a situação está muito grave, porque de um modo geral os políticos da região sempre foram favoráveis à obra de Belo Monte, apoiando mesmo as licenças concedidas sem embasamento técnico, por acreditarem que o projeto traria melhorias para a população, apesar dos graves impactos. O que o MPF sempre sustentou e agora se confirma é que não podemos atropelar as normas do licenciamento sob pena de causar caos social e desastres ambientais”, diz o procurador Cláudio Terre do Amaral, que atua em Altamira. Os procuradores estão analisando as informações para tomar medidas em resposta ao ofício da prefeitura.

A prefeitura enumera uma série de projetos e obras, compromissos assumidos pela Norte Energia para que a cidade estivesse preparada para os impactos da obra e da migração decorrente – a previsão mais otimista é de que a população duplique nos próximos anos. Nenhuma das obras foi concluída e a maioria ainda nem começou. Ao contrário do canteiro de obras da usina que, segundo a prefeita Odileida Maria Sampaio, está “avançado em relação ao cumprimento das condicionantes”.

“Ressalta-se que todos esses problemas evidenciam a falta de responsabilidade do empreendedor quanto a cumprir com a contra-partida social, econômica e ambiental, colocando em risco a população da cidade. Como se diz no jargão popular: empurrando a dignidade do cidadão altamirense com a barriga”, prossegue o texto.

A lista de promessas não cumpridas inclui escolas, postos de saúde, sistema de abastecimento de água e esgoto, melhorias urbanas e o treinamento e contratação de mão de obra local. Em vez disso, diz a prefeitura, “o Consórcio Construtor de Belo Monte está importando mão de obra indiscriminadamente”.

Migrantes chegam diariamente em Altamira em busca de emprego, mas em lugar de se dirigirem ao balcão de atendimento que a Norte Energia prometeu instalar, ficam sentados pelas calçadas em frente à sede do Consórcio preenchendo fichas. Segundo o município, a situação é “caótica”: a demanda por vagas em sala de aula aumentou e os hospitais da cidade e dos municípios vizinhos não têm capacidade física para atender a população.

Para os moradores de Altamira permanecem sem resposta também questões diretamente relacionadas ao empreendimento, como a delimitação das áreas que serão inundadas e para onde serão realocados os atingidos. Por esse motivo, além de pedir a suspensão da licença de instalação até que sejam cumpridos os acordos já assinados, a prefeitura quer fiscalização de todos os planos, programas e projetos futuros, que constam do Projeto Básico Ambiental.


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

terça-feira, 13 de setembro de 2011

MPF volta à carga contra Belo Monte - 08/09/2011

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André Borges


A floresta amazônica está longe de ser o único obstáculo que o consórcio Norte Energia terá de vencer para levar adiante as obras da hidrelétrica de Belo Monte.  O Ministério Público Federal (MPF) do Pará se prepara para voltar à carga contra a construção da usina.  Nas próximas semanas, novas ações serão movidas pelo MPF.  Nelas, os procuradores baterão na tecla de que as principais obras compensatórias que envolveram o licenciamento ambiental da usina não foram entregues ou iniciadas.
"Já sabemos que o cronograma de obras que estariam prontas até o fim do ano não será cumprido", diz Bruno Gütschow, procurador do MPF em Altamira (PA).  "Esse empreendimento, desde o início, não atende regras da própria Constituição.  Por isso, vamos entrar com mais ações, mesmo que o Judiciário demore para julgar."


O Ministério Público tem sido, nos últimos anos, o órgão mais combativo em relação a Belo Monte.  As prateleiras do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) já acumulam onze ações movidas pelos procuradores do MPF.  Ocorre que, até hoje, nenhum desses processos foi concluído.  "Estamos fazendo a nossa parte, mas esbarramos no Judiciário, que não tem julgado as ações", diz Gütschow.
A reportagem procurou o TRF da 1ª Região para entender por que as ações do MPF - entre as quais há processos que aguardam decisão há mais de um ano - não foram julgadas, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.  Há casos de ações que, inclusive, já perderam o sentido, pois cobravam respostas de situações que foram vencidas com o avanço da obra.
A lista de exigências não entregues inclui, por exemplo, a construção de um hospital em Altamira, obra que, segundo Vilmar José Soares, coordenador do Fort Xingu, organização que reúne sindicatos e associações locais, sequer começou.  "Sabemos que o consórcio está com dificuldade para achar local para a obra e para outras também.  Os terrenos estão com preços exorbitantes, tem gente pedindo R$ 550 pelo metro quadrado, fora impostos", diz Soares.
O superintendente de obras de compensação da Norte Energia, José Menezes Biagioni, admite a lentidão em algumas obras, mas afirma que a causa desses atrasos deve-se, em boa parte, à burocracias ligada às prefeituras, a problemas com posses de terra e, especificamente na área de saúde, a processos atrelados à vigilância sanitária.  "O ritmo das operações está dentro do que imaginávamos.  Acontece que as pessoas querem respostas, por vezes, mais rápidas do que podemos dar.  Há situações que, simplesmente, fogem de nosso controle", diz.


Atualmente, as ações compensatórias de Belo Monte, segundo Biagioni, somam cerca 300 trabalhadores.  Ao todo, aproximadamente 60 obras foram contratadas pelo consórcio.
Enquanto tenta acertar o passo de seus compromissos socioambientais, a Norte Energia inicia as ações para a abertura dos canteiros de obra de Belo Monte.  O primeiro alojamento de funcionários deverá ficar pronto em cerca de 15 dias.  Uma outra estrutura será entregue em até 40 dias.
As operações iniciais de Belo Monte já somam 1,2 mil funcionários em campo, segundo Marcos Sordi, diretor administrativo do consórcio construtor da hidrelétrica.  O objetivo da empresa tem sido o de contratar pessoas que vivem na região de Altamira, mas necessidade de ter mão-de-obra especializada na operação de máquinas pesadas tem dificultado as coisas.  Hoje há pelo menos 450 funcionários que vieram de outras regiões de dentro e de fora do Pará.


Até dezembro, diz Sordi, as obras de Belo Monte deverão somar 3,5 mil funcionários.  "Provavelmente, cerca de 70% desse contingente será de pessoas locais e os outros 30% de pessoal de fora", diz.
Mais de 200 máquinas já chegaram em Altamira, entre retroescavadeiras, niveladoras, tratores e caminhões.  Para o procurador do MPF, Bruno Gütschow, os problemas também já chegaram à região, mas não há soluções à vista.  "O aumento da população é notório.  Muita gente chega aqui pensando que será o paraíso, mas acaba se decepcionando porque não tem qualificação.  Altamira vive uma inflação que talvez não se encontre em nenhum outro lugar do país", diz.  "Estamos rumando para uma situação caótica, é triste de ver."


Em maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou pedido de providências no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), questionando a atuação do MPF no Pará quanto à construção da hidrelétrica.  Maior obra do setor energético do país, a usina terá potência instalada de 11,2 mil megawatts (MW), com geração garantida de 4,5 mil MW.


Valor Econômico